Cartilhas e Publicações


 

ORIENTAÇÕES AOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

Descrição: Temos a certeza de que a orientação é o caminho mais curto para o aperfeiçoamento
da gestão pública. É com esse objetivo que o Tribunal de Contas apresenta a
cartilha “Orientações aos Membros do Conselho do FUNDEB”.

ORIENTAÇÕES AOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE

Descrição: Temos a certeza de que a orientação é o caminho mais curto para o aperfeiçoamento
da gestão pública. É com esse objetivo que o Tribunal de Contas apresenta a
cartilha “Orientações aos Membros do Conselho de Saúde”.

INÍCIO DE MANDATO

Descrição: Nesta publicação encontram-se algumas orientações a respeito de medidas que devem ser adotadas para início de mandato.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Descrição: Cartilha Poder Legislativo Municipal

ENCERRAMENTO DO MANDATO

Descrição: Nesta publicação encontram-se algumas orientações a respeito de medidas que devem ser adotadas no último ano de mandato.

CONVERSANDO COM O TRIBUNAL

Descrição: Conversando com o Tribunal aborda temas, relacionados à aplicação e entendimentos de mandamentos constitucionais e da Lei complementar nº101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

UM INSTRUMENTO DE CIDADANIA

Descrição: O conteúdo desta Cartilha aborda temas que envolvem aspectos práticos, relacionados à aplicação e entendimentos de mandamentos constitucionais e de regras, direcionadas aos titulares de Poder ou Órgão em final de mandato, estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº.°101/2000 e na Lei Eleitoral – Lei nº.° 9.504/1997.

PLANO ESTRATÉGICO

Descrição: O planejamento só é ético quando visa um crescimento que possa se traduzir em melhor qualidade da vida coletiva, um cenário melhor para a vida de todos, e só é democrático quando procura incorporar todos os envolvidos no processo de planejar.