Manual de Procedimentos da Ouvidoria

 

O Manual de Procedimentos da Ouvidoria foi elaborado em 2017, e tem a finalidade de orientar quanto ao funcionamento da Ouvidoria TCE/AC, em direção ao modelo de gestão democrática, voltada para o atendimento ao cidadão, contribuindo para promover a participação e controle social garantindo de forma direta o combate à corrupção, bem como, o aprimoramento da atuação da Administração Pública.

A Ouvidoria dará tratamento às reclamações, às solicitações de informações, às denúncias de irregularidades, bem como, às sugestões e aos elogios relativos à gestão e aos serviços públicos.