Composição Atual

O Tribunal compõe-se de sete Conselheiros nomeados em conformidade com a Constituição do Estado.

Conselheiros

Conselheiro: Valmir Gomes Ribeiro – Presidência

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2064/ 3025-2008

E-mail: valmir.ribeiro@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 08/02

Conselheiro: Ronald Polanco Ribeiro – Vice-Presidência

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2034/ 3025-2052

E-mail: ronald.polanco@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 26/10

Conselheiro: Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro – Corregedoria

malheiro

Formação Acadêmica: Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Mato Grosso, Economia e Direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em Auditoria Fiscal e Tributária pelo Instituto de Ensino Superior do Acre.

Foi engenheiro eletrcista da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), no período entre setembro de 1981 e março de 1991, ocupando os seguintes cargos: Diretor Técnico Interino (março/1983 a março/1985), Diretor Técnico (março/1985 a março/1987) e Diretor Presidente (março/1987 a março/1991). Trabalhou consultor nas áreas administrativas e financeira para iniciativa privada, nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas, no período entre março de 1991 a maio de 1998.

Ingressou no Tribunal de Contas do Acre em junho de 1998 exercendo os seguintes cargos: Vice-Presidente e Corregedor (24/09/1998 a 31/12/1998 e 01/01/2001 a 09/11/2001), Presidente (27/06/2002 a 31/12/2002 – para conclusão do biênio, eleito para o biênio 2003/2004 e 13/09/2007 a 31/12/2008 – para conclusão do biênio), Diretor da Escola de Contas “Conselheiro Alcides Dutra de Lima” (biênio 2011/2012), Corregedor eleito (2013/2014 e 2015/2015).

Agraciado com o título CIDADÃO ACREANO, pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Acre, pela Lei no 1.620, de 30 de dezembro de 2004; Homenageado com a outorga “ESPADA CEL. PLÁCIDO DE CASTRO – LIBERTADOR DO ACRE” e o diploma “Cem anos do Tratado de Petrópolis”, quando na Presidência do Tribunal de Contas, em 17 de novembro de 2003; Condecorado com a comenda COLAR DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE em reconhecimento ao mérito pelos relavantes serviços prestrados ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, em 20 de dezembro de 2000; Recebeu o título de CIDADÃO RIOBRANQUENSE, pelo relevantes serviços prestados ao Município, pelo Decreto Legislativo no 20, de 06 de dezembro de 2000; Condecorado com a medalha de ORDEM DA ESTRELA DO ACRE, no grau de Oficial, em 04 de março de 1991, pelos serviços prestados ao Estado do Acre quando estava na Presidência da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE.

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2080/ 3025-2007

E-mail: antonio.malheiro@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 01/10

Conselheiro: José Augusto Araújo de Faria – Primeira Câmara

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2035 / 3025-2042

E-mail:jose.augusto@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 06/04

Conselheira: Naluh Maria Lima Gouveia – Segunda Câmara

Formação Acadêmica: Licenciatura em Letras, na Universidade Federal do Acre (1986), pós-graduada pela União Educacional do Norte – UNINORTE nos cursos de Didática e Docência em Ensino Superior (2003) e Direitos Humanos e Sociedade (2005) e Administração Pública pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FIRB/FAAO (2008).

Cursos de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (2011 e 2013), Fronteiras em Gestão Pública (Fundação Dom Cabral, 2012), Inteligência do Controle (ISC-TCU, 2013), Capacitação de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional, 2014).

Foi aprovada no exame seletivo da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no cargo de Professora (1983), exerceu o cargo de Professora de Língua Portuguesa pela Secretaria de Educação do Estado do Acre, na modalidade de contrato temporário (1987-1992), aprovada em concurso público para o cargo de professora (2002).

Foi eleita Vereadora da Câmara do Município de Rio Branco (1997-1998), Deputada Estadual por 03 (três) mandatos pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (1999-2002), (2003-2006) e 2007. Recebeu pelo reconhecimento de seu trabalho, dentre outros títulos, as seguintes homenagens: Menção Honrosa por meio da Câmara do Município de Rio Branco (agosto/1999), pelo destaque alcançado na política acreana; Menção Honrosa pela Central Única do Trabalhadores – CUT/AC, por sua valiosa contribuição na construção da história do sindicalismo acreano (março/2001) e Menção HonrosaAssembleia Legislativa do Estado do Acre por reconhecê-la como lídima representante das mulheres acreanas e por vir desempenhando papel social relevante em prol do engrandecimento do Estado do Acre (março/2002). Moção de Aplauso pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre pelo lídimo exemplo de magistério acreano e pela dignidade com que exerceu seu cargo público (novembro/2003).

Escolhida como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por unanimidade pela Assembleia Legislativa (ALEAC), nomeada pelo governador Arnóbio Marques de Almeida Jr. e empossada nesta Corte de Contas no dia 30 de janeiro de 2008. Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Acre no biênio 2013-2014. Atualmente exerce o cargo Presidenta.
Telefone (Gabinete): (68) 3025-2044/3025-2013

E-mail: naluh.gouveia@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 03/09

Conselheira: Dulcinéa Benício de Araújo – Escola de Contas

dulcineia

Formação Acadêmica: Direito, na Universidade Federal do Acre (1994), pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Acre, no Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura (1997), no Curso de Especialização em Direito Constitucional, ministrado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Acre (1999). Participou, com aprovação, do Curso Internacional Politicas Presupuestarias y Gestión Pública por Resultados, do ILPES, CEPAL, em Santiago do Chile, (2007). MBA da Fundação Getúlio Vargas, Gestão em Poder Judiciário (2008) em Rio Branco-AC, obtendo aprovação em todas as disciplinas.

Cursos de APG Internacional “A Essência da Gestão” (AMANA-KEY, 2001), APG Programa de Gestão Avançada (AMANA-KEY, 2003), Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (2011 e 2013), Direito da União Européia (Rio Branco-AC, 2006), Fronteiras da Gestão Pública (Fundação Dom Cabral, 2012), Inteligência de Controle (ISC-TCU, 2013), Capacitação e Certificação de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional, 2014).

Foi aprovada no concurso público de provas e títulos da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no cargo de Procuradora Jurídica do Município de Rio Branco (1994), Foi Secretária Executiva do Projeto ITTO (International Tropical Timber Organizatios), na Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (1990-1992), Assessora Técnica na Prefeitura de Rio Branco-Ac, (1993-1994), Assessora Administrativa, Prefeitura de Rio Branco-AC (1994-1996), Assessora Parlamentar, Câmara Municipal de Rio Branco (1997-1999), Assessora Especial para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Governador, Governo do Estado do Acre (2003-2006), Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre no biênio 2011-2012. Atualmente preside a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2059/3025-2054

E-mail: dulcinea.araujo@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 24/05

Conselheiro: Antônio Cristóvão Correia de Messias – Ouvidoria

cristovao

ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS nasceu em Cruzeiro do Sul, AC, no dia 01/09/1957, formado pela Faculdade de Medicina de Vassouras, RJ. Especialista em Cirurgia Geral, no Hospital da Lagoa – INAMPS/RJ – Serviço Professor Felício Falci no ano de 1985 /1986. Foi admitido como Médico da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre, no quadro permanente de pessoal, na cidade de Cruzeiro do Sul em 1988.

Em 1995 foi nomeado para o cargo de Secretário Especial do Governo do Estado do Acre. No período de outubro de 1996 até outubro de 1998, exerceu o cargo de Secretário de Estado, na Chefia do Gabinete Civil do Governador. Em outubro de 1998 foi empossado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre. No TCE assumiu as seguintes funções:
* Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Biênio 2005/2006 de 01/01/2005 até 31/12/2006.
* Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre – Biênio 2009/2010.
* Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre – Biênio 2013/2014.
* Coordenador Geral do PROMOEX/UEL – TCE/AC (Programa de Modernização dos Tribunais de Contas do Brasil).
* Vice Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre nos Biênios 2009/2010 e 2013/2014.
* Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre para o Biênio 2015/2016.

Recebeu o Diploma de Colaborador Emérico do Exército, pelos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro, título este que lhe foi atribuído pelo Comandante do 4º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva, face aos relevantes serviços prestados àquela Unidade. Recebeu o “Colar de Contas do Estado do Acre”, na data de 20/12/2000, em reconhecimento ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Telefone (Gabinete): (68) 3025-2049/ 3025-2050

E-mail: cristovao.messias@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 01/09

 

Auditora substituta de conselheiro

Auditora substituta de conselheiro: Maria de Jesus Carvalho de Souza

maria

Telefone: (68) 3025-2005 / 3025-2094

E-mail: jesus.carvalho@tce.ac.gov.br

Data de Nascimento: 28/05