Acompanhamento e Orientação
Dados do Estado
Dados dos Municípios

Comitê e Grupo de Trabalho
O Comitê é formado pelo presidente, conselheiros e procurador geral do MPC – atuação permanente junto aos gestores e Poder Público
O Grupo de Trabalho é responsável pela elaboração de normativos e resoluções específicas para o enfrentamento ao coronavírus.
Serviços Disponíveis
Nesse período de pandemia, utilize os nossos meios digitais para denunciar, reclamar, tirar dúvidas, enviar sugestões, documentos, consultas e solicitações. Alternativamente, o nosso protocolo está fazendo atendimento presencial.
Notícias
Notícias do TCEAC sobre o controle de gastos com a COVID-19.

TCE/AC NORMATIZA PROCEDIMENTOS DO GOVERNO E PREFEITURAS EM RELAÇÃO AOS GASTOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Dois Atos Normativos foram publicados nesta quinta-feira, 16, no diário de Contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre... Ver mais
SERVIDORES DO TCE/AC ESTÃO TRABALHANDO EM REGIME DE HOME OFFICE EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19
Desde a confirmação dos primeiros casos da COVID-19 no Estado, no último dia 17 de março, que o Tribunal de Contas do Esta... Ver mais
TCE/AC EM PARCERIA COM A PREFEITURA NO “DRIVE THRU” NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe foi iniciada nesta segunda-feira, 23, e em Rio Branco o Tribunal de Conta... Ver mais
PRESIDENTE DO TCE/AC ORIENTA PESSOALMENTE SERVIDORES QUANTO AOS CUIDADOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Durante toda a manhã desta terça e quarta-feira, 17 e 18, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cristovão Messias... Ver maisNormativos sobre o COVID-19
Atos normativos referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
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Ato Normativo Nº 01/2020
Dispõe sobre o dever de transparência das despesas públicas durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme preceitua Lei n.º 13.979/2020. Download
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Ato Normativo Nº 02/2020
Dispõe sobre a contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Download
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Nota Técnica Nº 01/2020 TCE/AC
Orientações ao Governo do Estado e Municípios quanto as ações destinadas ao enfretantamento emergencial da crise provocada pelo CORONAVÍRUS, causador da COVID-19. Download
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Portaria Nº 058/2020
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Portaria Nº 059/2020
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Portaria Nº 060/2020
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Portaria Nº 061/2020
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Portaria Nº 063/2020
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Portaria Nº 068/2020
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Portaria Nº 069/2020
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Portaria Nº 070/2020
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Portaria Nº 080/2020
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Portaria Nº 085/2020
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Portaria Nº 087/2020
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Portaria Nº 095/2020
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Portaria Nº 096/2020
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Portaria Nº 103/2020
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Portaria Nº 118/2020
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Portaria Nº 124/2020
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Portaria Nº 130/2020
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Portaria Nº 136/2020
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Portaria Nº 149/2020
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Outros Atos Normativos
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Links Úteis
Classificamos os melhores links de sites informativos sobre a COVID19
Portal de Licitações e Contas - LICON
Veja aqui as licitações e contratos que estão sendo feitos pelos órgãos públicos do ACRE. Clique aqui
Portal do Cidadão
Consulte dados de receitas e despesas póblicas, bem como as prestações de contas. Clique aqui
Logística Pública
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19. Clique aqui
Painel de Leitos e Insumos
Informações estratégicas sobre os leitos e insumos no combate a COVID-19. Clique aqui
COVID-19 Acre
Informações sobre a COVID-19 no Acre. Clique aqui
Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco
Informações sobre a transparência nos atos contra a covid-19 da prefeitura municipal de Rio Branco. Clique aqui