PRESIDENTE DO TCE/AC PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL DO CNPTC

Segunda-feira, 4 de maio de 2020


Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 04, a 4ª Reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas. A reunião contou com a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – Abracom.

A reunião foi realizada por videoconferência e contou também com a participação especial do Doutor em Direito Administrativo, Joel de Menezes Niebuhr. A pauta da reunião foi a apresentação dos estudos das comissões especiais criadas no último dia 17 de abril de 2020, com a finalidade de elaborar estudo e parecer sobre a aplicação das normas da Lei nº 13.979/2020 ou da Lei nº 8.666/1993 quanto às contratações decorrentes de dispensa de licitação, com a finalidade de enfretamento da pandemia.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Acre, Conselheiro Cristovão Messias avaliou de forma positiva a manutenção das reuniões do Colégio de Presidentes por teleconferência, o que garante aos Tribunais de todo país uma partilha de informações e um equilíbrio nas decisões, afirmou o Presidente do TCE/AC.

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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