AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 137.072
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O Tribunal de Contas do Estado do Acre, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 001/2020, publicada no Diário Eletrônico de Contas nº 1.258 de 09 de Janeiro de 2020, torna público que;
CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 188, de 03 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 5.465, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, bem como a Portaria TCE/AC nº 060/2020;
RESOLVE:
Suspender o Pregão Presencial nº 003/2020 até nova data de abertura ulterior, que será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail cpl@tce.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de março de 2020.
Ana Cristina Ferreira de Araújo
Pregoeira
Portaria nº 001/2020-CPL/TCE-AC