TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE PUBLICA PORTARIA COM MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO POTENCIAL CONTÁGIO COVID-19

Quinta-feira, 19 de março de 2020


 

Foi publicada na manhã desta quinta-feira, 19, a Portaria nº 058/2020, assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cristovão Messias, na qual o Tribunal adota as primeiras medidas emergenciais tendo em vista o atual cenário de pandemia do COVID-19.

A partir de hoje o atendimento ao jurisdicionado será feito preferencialmente por meio eletrônico, nos telefones (68) 3025-2002 / 0800 600 2080 / (68) 3025-2039/ (68) 3025-2020 e e-mails: ouvidoria@tce.ac.gov.br; presidencia@tce.ac.gov.br

Estão suspensas as realizações de eventos coletivos, incluindo as atividades da Escola de Contas, viagens de membros e servidores pelo período de 30 dias. Os prazos processuais no âmbito da Corte de Contas também ficam suspensos pelo prazo de 15 dias. 

Aos servidores foram feitas as seguintes recomendações: quem estiver com os sintomas de gripe está dispensado dos serviços, devendo ficar em casa até o restabelecimento de sua saúde, também estão sendo dispensados os que fazem parte do grupo de risco. Já o servidor que retornou de viagens deve ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.

Além de outras recomendações a Portaria também cria o Comitê de Emergência, formado pelos Conselheiros do TCE/AC, Conselheira Substituta e Ministério Público de Contas. O Comitê se reunirá semanalmente ou poderá ser convocado de forma imediata, para a adoção de novas medidas de combate ao COVID-19.

Fonte:Imagem ilustrativa do Ministério da Saúde

 

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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