CORTE DE CONTAS REALIZA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DE 2020

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020


Com uma pauta extensa de 35 processos a primeira Sessão Plenária do ano foi realizada nesta quinta-feira, 30, no auditório da Corte de Contas. A sessão começou às 9 horas e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Também estiveram presentes, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, José Augusto, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Ronald Polanco, Dulcinéia Benício e Naluh Maria Gouveia.

Foram feitos dois pedidos de vista, no sétimo e no décimo quinto processo da pauta. O primeiro pedido de vista foi feito pelo Presidente, Conselheiro Cristovão Messias, uma vez que houve empate entre os demais Conselheiros, e neste caso, antes de desempatar o Presidente optou por pedir vista. O referido processo, trata-se de um recurso de consideração da Prefeitura de Porto Acre, no qual, a defesa inclusive fez uma sustentação oral.

Foram julgados durante a Sessão Plenária 29 processos, entre eles, 10 Recursos de Reconsideração ou de Revisão, 3 de Denúncias e Consultas, 4 para Apurar Responsabilidade, 1 de Auditoria de Conformidade, 1 de Auditoria de Acompanhamento, 4 Prestações de Contas, 2 Tomadas de Contas, 2 Tomadas de Contas Especial, 1 Processo de Normatização de Resolução e 1 de Inspeção.

 

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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