CORTE DE CONTAS APRECIA 27 PROCESSOS NA ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DE 2019

Sábado, 21 de dezembro de 2019


Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 19, foram julgados 27 processos da pauta. A sessão foi iniciada às 9 horas e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cristovão Messias. Também participaram o Procurador-Chefe do Ministério Público – MPC, Sérgio Cunha Mendonça, a Secretária das Sessões, Erika Abud e os Conselheiros, José Augusto, Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro, Ronald Polanco, Dulcinéa Benício e Naluh Gouveia.

Dentre os processos 6 (seis) processos de aposentadoria com exceção de 1 (um) que foi arquivado, os demais foram julgados pela legalidade e registro, 9 (nove) processos relacionados à prestações de contas, dos quais 4 (quatro) foram julgados regular, 2 (dois) irregular com previsão de devolução por parte do gestor, 1 (um) se tornou uma diligência e 2 (dois) considerados regular com ressalvas.

Quanto aos pedidos de recurso num total de 5 (cinco) processos, sendo que um deles foi feito o pedido de vista, 3 (três) foi dado o conhecimento e não provimento e 1 (um) foi dado o conhecimento e provimento. Foram apreciados ainda, 1 (uma) representação que também foi transformada em diligência, 1 (um) pedido de regulamentação de resolução, 1 (um) processo para apurar responsabilidade que foi arquivado, 3 (três) processos referente à denúncia foi dado procedência parcial de 1 (um), 1 (um) foi considerado improcedente, 1 (um) foi julgado procedente prevendo a devolução por parte do servidor e 1 (um) processo referente consulta foi respondido em tese.

A sessão plenária nº 1.391 foi a última de 2019 antes do recesso forense, devendo o Tribunal retomar às sessões a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

Assessoria de Comunicação TCE/AC

 


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