TCE homenageia Conselheiros e Procuradores com a Comenda Mérito Excelso

Sábado, 15 de setembro de 2018


 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Valmir Gomes Ribeiro, condecorou em sessão solene nesta sexta-feira, 14, Conselheiros e Procuradores da instituição com a Comenda “Mérito Excelso”. A honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades ou instituições civis e militares que de alguma forma contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão por meio de suas ações e seus serviços.
Anualmente, sete comendas são concedidas juntamente com um diploma assinado pelo Presidente do Tribunal de Contas, com dizeres alusivos a condecoração. Os homenageados são escolhidos através de proposta encaminhada pelos os conselheiros em atividade.
Na condição de Chanceler da Comenda, a entrega das medalhas e os respectivos diplomas foram feitos pelo presidente Valmir Ribeiro, que ressaltou a honra que o Tribunal de Contas tem de agraciar os homenageados. “ Essa comenda é um mérito de vocês, que conquistaram esta homenagem e possuem realmente um devido merecimento. Acredito que ainda vão levar muitas medalhas para casa, pois, merecem, são preparados e tem competência para isso”, afirma Ribeiro.
O presidente finalizou agradecendo todos os membros da instituição e ressaltando o respeito e a admiração que tem aos servidores.

Homenageados

Com a família presente na solenidade, o conselheiro Antonio Cristovão, foi o primeiro a receber a comenda. “ Agradeço a corte de contas por ter me recebido a 20 anos atrás, em especial a minha família, os servidores e a presidência por me honrar com essa medalha que conduz ao mais alto grau de honraria desta instituição”, afirma.
Os conselheiros Ronald Polanco, Naluh Maria e conselheira substituta Maria de Jesus, também receberam as honras, além dos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha, Mário Sérgio e Ana Helena.
“Tudo que conquistamos na vida, temos a família como porto seguro. Gostaria de compartilhar esta Comenda com a minha família e com os colegas da instituição, em especial, agradecer ao presidente Valmir Ribeiro, por nos conceder esta honraria”, afirma o Procurador-chefe do MPC, Sérgio Cunha.
A cerimônia contou com a presença da banda de música da Polícia Militar (PMAC), além da apresentação do Quarteto de Cordas da Universidade Federal do Acre (Ufac).

31 anos de Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Acre foi criado pela Emenda Constitucional nº 17, publicada no Diário Oficial nº 4.649, do dia 18 de setembro de 1987. O Diploma Constitucional determinava que os seus membros, denominados Conselheiros, seriam em número de sete, nomeados pelo Governador do Estado. Os Conselheiros, depois de aprovadas as suas indicações pela Assembleia Legislativa, gozariam das mesmas garantias, prerrogativas, vencimentos, vantagens e impedimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A primeira composição do Tribunal de Contas do Estado do Acre, porém, veio a ser nomeada somente no dia 27 de setembro de 1989.

Antes da criação do Tribunal de Contas, a fiscalização da administração orçamentária e financeira do Estado e dos Municípios era exercida pela Auditoria Geral de Contas, órgão auxiliar do Poder Legislativo, que automaticamente foi extinto.

 

Assessoria de comunicação – Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)

Andressa Larissa


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