TCE vai aos municípios realizar validação dos dados informados no IEGM 2018

Segunda-feira, 14 de maio de 2018


O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) fiscaliza, ao longo deste mês, as informações autodeclaradas pelos gestores dos 22 municípios acreanos referentes ao questionário do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM). O questionário é obrigatório e os gestores tiveram até o dia 30 de abril para responder as perguntas referentes ao exercício do ano anterior (2017).

A pesquisa realizada a nível nacional é avaliada em sete dimensões e visa sistematizar as informações e qualidade dos serviços ofertados pelas administrações municipais nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Após obter as informações declaratórias os servidores do Tribunal de Contas através das orientações dos coordenadores do IEGM/AC Semírames Dias e Jeú Bessa, vão à campo fiscalizar se os dados fornecidos coincidem com a realidade do local, com essa averiguação os questionários são validados e encaminhados para o Instituto Rui Barbosa (IRB).

No Acre, o Tribunal de Contas regulamentou o IEGM em 2016 com a resolução 107/2016, através do presidente Conselheiro Valmir Ribeiro. No ano seguinte (2017), Valmir Ribeiro representando o Tribunal de Contas recebeu uma placa em homenagem a instituição por ter visitado e validado todos os municípios do estado, a reverência foi concedida pelo IRB, que é a entidade de estudo e pesquisa dos Tribunais de Contas.

Avaliação

Cada dimensão avaliada recebe uma nota de classificação representadas pelas letras A (Altamente Efetivo), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação). Em 2015, Rio Branco foi a única cidade do Brasil que recebeu a letra A no quesito “Cidades Protegidas”.

Os índices possibilitam que o desenvolvimento da gestão pública local seja analisado de perto pelos prefeitos, vereadores e munícipes. Garantindo, desta forma, avaliar e corrigir erros, consolidando avanços e atendendo as necessidades da população.

Os resultados finais são apresentados através de um anuário que contém todas as informações do IEGM no congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Indicon (Rede Nacional de Indicadores). Os dados também são disponibilizados através da página do Instituto Rui Barbosa, no link: http://iegm.irbcontas.org.br/, disponível ao público geral.

 

Assessoria de Comunicação / Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC)

Andressa Larissa


Os comentários estão desativados.