Os deputados estaduais aprovaram, na sessão de quarta-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei nº 68, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), corrigindo o auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
De acordo com o projeto aprovado, será concedido exclusivamente aos seus servidores ativos, no valor de R$ 800, auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, conforme regulamentação do TCE. Também pela nova lei, fica instituído, o auxílio-saúde, também de caráter indenizatório, que será concedido exclusivamente aos seus servidores ativos, no valor mensal de R$ 1.000.
Os benefícios são frutos do esforço do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valmir Ribeiro, que mesmo com a redução nos repasses do órgão, está beneficiando os servidores com o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde. Ele se reuniu com os representantes dos servidores e buscou alternativas para garantir o benefício.
Para se ter uma ideia do que isso representa, o último benefício concedido aos servidores, foi em 2014, quando Valmir Ribeiro estava na presidência do TCE.
“A valorização dos servidores é fundamental. É claro que estamos no meio de uma crise, mas buscamos alternativas para beneficiar os trabalhadores. Eles são importantes para que possamos cumprir bem nosso papel de servir à nossa população”, afirmou.
O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim, fez questão de destacar o esforço do presidente do TCE, conselheiro Valmir Ribeiro, destacando a forma democrática como o órgão vem sendo conduzido, com a valorização dos seus servidores.
“O conselheiro Valmir Ribeiro tem uma preocupação especial com os servidores. Com sabedoria, buscou alternativas para beneficiar os trabalhadores. A valorização do trabalhador brasileiro é uma bandeira que sempre será defendida por nós. Essa conquista fortalece nossa luta e abre caminho para novos embates em prol do cidadão, que com certeza iremos defender”, disse.
O projeto agora segue para a sanção do governador Tião Viana.
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