Doutor em direito ministra seminário para conselheiros, servidores e assessores do TCE-AC

Segunda-feira, 3 de julho de 2017


O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), através da Escola de Contas, realiza um seminário com o tema: “Questões Polêmicas na Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões”, para servidores, conselheiros e assessores do TCE.

Ministrado pelo conselheiro Dr. Inácio Magalhães Filho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o seminário é uma oportunidade de esclarecer dúvidas importantes sobre a Atividade Funcional e a Previdência Básica dos Servidores Públicos.

Entre os temas abordados pelo conselheiro Dr. Inácio estão: Licenças, afastamentos e cessões; acumulação de cargos, funções e empregos; fundo de previdência complementar; novas regras previdenciárias antes a PEC 287/2016, entre outros.

A conselheira Dulcinéa Benício, diretora da Escola de Contas, afirma que o seminário é uma oportunidade de capacitação para conselheiros, servidores e assessores do TCE. Ela destaca, entre outras coisas, a qualificação do conselheiro Inácio Magalhães, que é  professor, especialista em Auditoria Governamental pela ESAF e Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.

O presidente do TCE-AC, conselheiro Valmir Ribeiro, lembrou que desde o início da gestão vem trabalhando para garantir a capacitação e formação dos servidores, afirmando que a meta do Tribunal é oferecer um serviço de qualidade para a população acreana.

 

Assessoria de Comunicação


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