Mapeamento nacional sobre as metas 1 e 3 do PNE é divulgado

Sexta-feira, 29 de julho de 2016


A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgaram o mapa da universalização da educação básica onde é possível acompanhar a situação de cada estado brasileiro quanto a aplicação das metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE).

A meta 1 do PNE é universalizar a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil em creches. Já a meta 3 é universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O prazo para cumprimento dessas duas metas era até junho deste ano.

A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Trabalho instituído por uma portaria conjunta entre a Atricon e o IRB. O grupo analisou, com base em dados de 2014, o trabalho dos estados na aplicação das metas.

Com relação à meta 1, o estado do Acre está com 73,4% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas regularmente na pré-escola. Quanto ao ensino médio,74,5% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola. O objetivo da meta 3 é que até final do período de vigência do PNE 2014/2024, a taxa líquida de matrículas no ensino médio seja elevada para 85%.

A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 estabeleceu o PNE para o período de 2014 a 2024. Ele determina diretrizes, metas e estratégias para a Educação. Quanto às metas, o plano apresenta vinte objetivos traçados para a garantia do direito à educação básica com qualidade.

Visualize o Mapa Aqui (https://public.tableau.com/profile/renato.pedroso.lauris#!/vizhome/MapaMetas_v5/Dashboard_nroabs)

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas do Estado do Acre
(Thanmara Gonçalves)


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