Tribunal de Contas capacita gestores dos recursos públicos da educação

Sexta-feira, 24 de junho de 2016


Capacitação de gestores dos recursos públicos da educação

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), por meio da Escola de Contas, encerrou nesta sexta-feira, 24 de junho, mais um Curso Básico de Licitações e Contratos. O curso foi solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (SEME) e palestrado pela Analista de controle Externo, Ana Cristina Ferreira de Araújo, que também é membro da Comissão Permanente de Licitações do TCE.

Devido ao número de inscritos, o curso foi dividido em duas turmas, a primeira parte aconteceu do dia 1º a 03 de junho, ministrada pelo Analista de controle Externo Lourival Nolasco, membro da CPL/TCE. Essa segunda etapa iniciou no dia 22 de junho com a participação de quarenta e seis servidores responsáveis pela execução dos recursos públicos das unidades educativas.
A palestrante explica que o intuito é contribuir para as melhores práticas em relação ao trabalho realizado pelos executores, como por exemplo, nas aquisições, pois as escolas possuem um recurso chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, esse recurso é utilizado em pequenas compras para a manutenção da escola, o desenvolvimento dessa ação envolve diretamente o conhecimento sobre licitações.

“A licitação é um tema complexo para a administração pública e muito mais para as pequenas unidades educativas, que é o público desse curso. Existe uma necessidade de aprofundar esse conhecimento, que além de obedecer a legislação possibilita a economia de escala, porque as licitações, de certa forma, geram uma economia para as pequenas unidades administrativas, ” explica.

A palestrante ainda acrescenta o fato das escolas realizarem as licitações quase sempre na modalidade convite, e que durante o curso ressaltou as vantagens de se trabalhar com pregão presencial que seria a melhor modalidade para as escolas.

Para a coordenadora administrativa, Olinda Santana, o curso foi uma oportunidade de obter informações importantes que antes não possuía. “ Foi esclarecedor, debatemos assuntos que a própria Secretaria não tinha conhecimento. A palestrante foi excelente, espero poder participar mais vezes, ” afirma.

A assessora de planejamento da SEME, Raheth Casseb, conta que a ideia para a solicitação do curso foi pensada a partir do processo necessário para o uso do Licon (Portal das licitações e Contratos). Ela relata que esse conhecimento será muito importante para melhorar a habilidade daqueles que já realizam esse trabalho e objetivando a melhor compra na escola. Segundo a assessora, a SEME conta com mais de 70 unidades educativas e que atualmente, 56 dessas unidades tem recurso público e conselho escolar.

“Nós agradecemos em nome do Secretário Márcio Batista. Temos uma parceria muito boa com o TCE, tanto com a Presidenta Naluh Gouveia que é nossa colega na área da educação, como com a Escola de Contas que realiza um excelente trabalho. Hoje, não teríamos condições de pagar esse curso para todas as unidades. Queremos reforçar a parceria e parabenizar também a palestrante Ana Cristina pela didática e dedicação, ” ressalta a assessora.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas do Estado do Acre
(Thanmara Gonçalves)


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