Plano Nacional de Educação é tema de seminário realizado pelo TCE

Quinta-feira, 7 de abril de 2016


multidãoMetas do Plano Nacional de Educação foram discutidas na manhã de ontem, 06 de abril de 2016, em seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) no Teatro Plácido de Castro. O seminário foi dividido em duas palestras, a primeira com o título “O PNE e os Desafios para Instituir o Sistema Nacional de Educação” ministrada pelo Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – MEC, Arnóbio Marques e “O Tribunal de Contas na Fiscalização do PNE” ministrada pela Presidenta do TCE, Conselheira Naluh Gouveia.

O evento contou com a participação de Conselheiros do TCE, do Deputado Daniel Zen, Deputado Jairo Carvalho, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação de Rio Branco, Márcio Batista, Secretário de Estado de Educação e Esporte, Marco Brandão, diretores, conselheiros escolares, secretários municipais de educação, professores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores de diversos órgãos do estado.

No espaço aberto para perguntas, os participantes puderam debater e expor as questões enfrentadas na área da educação. O Secretário Arnóbio Marques respondeu aos questionamentos e afirmou que o seminário é exatamente para discutir quais são os aspectos mais importantes e as maneiras de aplicação do Plano Nacional de Educação numa época de crise, como a atual.

binho“ O Tribunal de contas do Estado do Acre está dando um bom exemplo fazendo um debate profundo sobre o assunto, não adianta o Ministério Público ou o Tribunal de Contas agir de maneira apenas como fiscalizador é muito importante ter uma boa educativa”, argumentou.

O Secretário Marco Brandão ressaltou a parceria com o TCE que contribui para estruturar a educação. “O Tribunal tem um papel fiscalizador e aqui nesse encontro o que está se firmando é que a parceria é no sentido de não ser somente um ente fiscalizador, mas ser parceiro no pensar, no repensar no construir no reconstruir no implantar e redirecionar as ações do PNE para cumprir sua finalidade”, destacou.

De acordo com a Presidenta do TCE, Conselheira Naluh Gouveia, todos os Tribunais de Contas tem a função de fiscalizar e acompanhar a aplicação do PNE, e esse seminário é uma forma de unir todos os envolvidos na questão para debater e alcançar bons resultados. “ Essas vinte metas terão que ter o acompanhamento dos Tribunais, e essa é uma oportunidade onde podemos estar juntos encontrando soluções de acompanhamento concomitante e preventivo na aplicação dessas metas” explicou.n

 

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o segundo PNE aprovado por lei. As 20 metas do Plano são objetivos traçados para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas do Estado do Acre
(Thanmara Gonçalves)


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