LICON interrompe dezessete processos licitatórios por irregularidades

Quinta-feira, 14 de janeiro de 2016


20111104163550 1O Portal das Licitações (LICON) emitiu até ontem, 13 de janeiro de 2016, dezessete alertas, nos quais quatorze deles foram respondidos pelos jurisdicionados. Devido aos alertas, realizado pelo Grupo de Trabalho, oito editais foram modificados, um processo autuado e uma licitação revogada.

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) criou o Grupo de Trabalho por meio da portaria nº 578/2015, para acompanhar, analisar e elaborar procedimentos uniformizados de análise e instrução dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, adesão à ata de registro de preços e contratos recebidos através do Portal de Licitações.

O grupo é composto pelos analistas de controle externo Roney Caldera, que atua como coordenador, Arthur de Oliveira e José Amarisio. A supervisão é exercida pela Diretora da DAFO, Semírames Dias.

De acordo com o coordenador do grupo, entre as principais causas para emissão dos alertas está o não cumprimento de licitação para micro e pequena empresa e especificação técnica elaborada de maneira inadequada.

Uma das principais funções do LICON é acompanhar os processos licitatórios tempestivamente e assim, evitar irregularidades na aplicação dos recursos públicos. O sistema conta com 22 processos de compras analisados e mais de 200 licitações cadastradas.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas do Estado do Acre
(Thanmara Gonçalves)


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *