Acórdãos, relatórios e pareceres estão disponíveis no Informativo de Julgados

Terça-feira, 6 de outubro de 2015


DSC 0204 CopyO Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) disponibiliza Informativo de Julgados dos meses de abril, maio e junho de 2015, nele contém os acórdãos, votos, relatórios e pareceres do Ministério Público de Contas. Os arquivos foram disponibilizados na sexta-feira, 25 de setembro.

O objetivo é facilitar o acesso às informações dos processos julgados no plenário em um único documento. Desta forma o cidadão terá acesso aos processos de prestações de contas, súmulas de jurisprudência, apurações, auditorias, análises, inspeções, recursos de reconsideração, aposentadorias, apurações de responsabilidade e denúncias.

Os informativos são organizados em arquivos mensais com links que direcionam aos relatórios, votos e pareceres do Ministério Público de Contas. A atualização é feita com base nas informações publicadas no Diário Eletrônico de Contas-DEC.

O trabalho é realizado pela Secretária das Sessões Clisineide de Souza e Analista de Controle Externo Luma da Silva do setor Secretaria das Sessões, com o apoio dos gabinetes dos conselheiros e Ministério Público de Contas que produzem os relatórios dos processos.

O informativo de julgados foi criado em julho de 2015. A iniciativa faz parte de uma das diretrizes do biênio 2015/2016 que é promover e incentivar a transparência pública. O informativo está disponível por meio do link: http://goo.gl/WWyFU0

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