Câmara de Rio Branco adere ao sistema Licon em caráter experimental

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015


DSC 0037 CopyNa manhã desta sexta-feira, 14, a Câmara Municipal de Rio Branco assinou um termo de cooperação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) com a finalidade de utilizar o sistema de Licitações e Contratos (Licon) como piloto.

Na ocasião estiveram presentes, a Presidenta do TCE/AC, Naluh Gouveia, o assessor técnico, Gerson Januário, o Presidente da Câmara, Artêmio Costa, a primeira Secretária da Câmara, Roseli Costa e o segundo Secretário, Fernando Martins.

A Câmara de Rio Branco é uma das primeiras instituições a participar do sistema Licon, outros órgãos como o Depasa e a Prefeitura de Rio Branco já são pilotos e recebem treinamento sobre o funcionamento do sistema.

DSC 0029 CopyPara o Presidente da Câmara de Rio Branco, esse é um passo importante para a transparência pública. “Para nós da Câmara municipal é uma honra participar dessa iniciativa, desse sistema que dá um controle maior, mais transparência, nós temos um portal na câmara que faz esse processo e cumpre a lei 8.666, mas nós termos o Tribunal de Contas acompanhando pra nós é muito bom”, afirma.

De acordo com a Resolução 97/2015, o sistema entrará em operação oficialmente no dia primeiro de outubro de 2015. A partir desta data, os responsáveis pelos Poderes e Órgãos, incluindo fundos e outras entidades sujeitas à fiscalização pelo TCE devem enviar as informações ao portal do Licon.


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