O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) realiza palestra sobre o Portal das Licitações e Contratos (Licon) na segunda-feira, 17 de agosto no plenário da instituição. Podem participar da palestra os membros de comissões de licitações e responsáveis pelos órgãos e poderes do estado.
Serão duas palestras com inicio às 8 e 10 horas, ambas com o objetivo de orientar o jurisdicionado sobre a resolução que trata do sistema Licon. A primeira será voltada para o público estadual e a segunda para os municípios e câmaras.
Durante as palestras será apresentado pelo coordenador da comissão Gerson Januário o portal Licon, bem como, orientações gerais sobre a resolução e funções do sistema.
O Licon foi instituído pela Resolução TCE n° 97, de 14 de maio de 2015, com o objetivo de aprimorar a transparência do serviço público, por meio do portal o TCE irá acompanhar tempestivamente os modalidades de licitação.
Um termo de cooperação foi assinado no dia 03 de agosto com a Prefeitura de Rio Branco e Depasa para atuarem como pilotos no sistema. Desta forma o TCE tem realizado treinamentos sobre o Licon para servidores das instituições pilotos.
O próximo treinamento será uma capacitação realizada nos dias 14 a 23 de setembro. O sistema está em fase de implantação, aprimoramento e treinamentos para o jurisdicionado e entrará em vigor a partir no dia primeiro de outubro de 2015.
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