Prefeitura de Rio Branco e Depasa irão atuar como pilotos no sistema de Licitações e Contratos (Licon) do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). A assinatura do termo de cooperação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 03 de agosto no TCE/AC. O objetivo é melhorar o sistema e qualificar a equipe de trabalho.
Em reunião com a presidenta do TCE na semana passada foi feito o convite às instituições. Assim com a assinatura do termo cooperação até o mês de setembro às instituições pilotos poderão fazer sugestões para melhorar o sistema, já que neste período o sistema estará em teste.
O sistema visa o aprimoramento da transparência, já que a sociedade também terá acesso às informações e todos os processos licitatórios e contratos do estado passarão por este sistema. De acordo a presidenta do TCE Naluh Gouveia o maior objetivo é a transparência. “É um sistema simples, mas de uma eficácia muito grande”, declara.
Por meio do Licon o Tribunal de Contas irá acompanhar tempestivamente as licitações e contratos feitos pelos Poderes e Órgãos, incluindo fundos e outras entidades sujeitas à fiscalização pelo TCE. Para o prefeito Marcus Alexandre é uma forma dos técnicos do TCE acompanharem não somente o exercício anterior, mas o exercício vigente, além da população acompanhar os processos.
Os processos licitatórios serão acompanhados em tempo real, assim, será possível a emissão de alertas de possíveis irregularidades. Para o presidente do Depasa Edvaldo Magalhães é um instrumento que vai auxiliar na transparência, o acompanhamento dos processos para que estejam completamente dentro da lei.
O sistema Licon foi instituído pela Resolução TCE n° 97, de 14 de maio de 2015, e entrará em vigor a partir no dia primeiro de outubro de 2015. Para mais informações acesse o portal Licon: http://goo.gl/BHAPqJ.
Treinamento Licon
Com o objetivo de apresentar e mostrar como é o funcionamento do Licon o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) realizou apresentação sobre o sistema de licitações e Contratos Licon entre os dias 27 e 31 de julho para servidores e representantes de instituições.
Na sexta-feira, 31 de julho o treinamento foi realizado para os servidores da prefeitura na Escola do Servidor (Fespac). Neste, eles utilizaram o portal, puderam tirar dúvidas e fazer sugestões para o melhoria do sistema. De acordo com o coordenador da comissão Gerson Januário o encontro foi muito produtivo diversas sugestões serão utilizadas para aprimoramento do sistema.
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