Curso sobre Processo nos Tribunais de Contas é realizado para servidores

Quarta-feira, 24 de junho de 2015


DSC 0680 CopyServidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) participam de curso sobre Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento, e Recursos realizado entre os dias 24 e 26 de junho, no plenário da instituição. O curso é ministrado pelo Advogado e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU/DF) Odilon Cavallari.

Analistas de controle externo que atuam na DAFO, assessores de gabinetes, ministério público e servidores em geral participam do curso. “Se capacitar pra poder fazer as análises técnicas, a atualização dos temas é muito importante para nós exercemos o trabalho”, declara a Assessora Técnica Laura Lins.
 
As discursões tratam de questões que competem ao Tribunal como o processo de fiscalização, a tomada de contas, jurisdição, processos de acusação, contraditório, julgamento, recursos, possibilidades e limites à revisão das decisões dos Tribunais de Contas. “A ideia é cada vez mais aperfeiçoar os servidores para que possamos dar respostas com mais competência, eficácia e eficiência que o serviço público e o cidadão merece ”, afirma a Presidenta do Tribunal de Contas Naluh Gouveia.
 

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O professor Odilon Cavallari possui formação de mestrado em Direito Constitucional, e há mais de 15 anos ministra palestras e cursos sobre temas relacionados ao controle das finanças públicas. “O curso traz uma parte expositiva no que concerne a legislação, a jurisprudência e também a doutrina, mas o curso também conta muito com a participação das pessoas que estão presentes no curso pois enriquece o debate”, afirma Cavalari.

Desde março deste ano, vários cursos foram realizados 
no TCE/AC, os temas abrangem Auditoria de Conformidade, Auditoria operacional, Contabilidade, os próximos serão sobre Aposentadoria e Pensão e Atualização Ortográfica.


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