Analista do TCE ministra curso no Tribunal de Justiça

Terça-feira, 26 de maio de 2015


20150526 093355 CopyCurso sobre Fiscalização de Contratos na Administração Pública é ministrado por analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). O curso teve inicio às 8 horas desta terça-feira, 26 de maio na Escola do Poder Judiciário (ESJUD) para servidores da instituição e se encerra na sexta-feira, 29.

A capacitação tem como foco a fiscalização das licitações e contratos, entre os temas abordados as noções gerais de licitação, os conceitos, objetivos, princípios que regem a licitação, os contratos administrativos, gestão e fiscalização da licitação de acordo com a Lei Federal 8666/93.

A ministrante do curso a analista Ana Cristina Araújo é pós-graduada em licitações e contratos administrativos e atua na Comissão Permanente de Licitações e contratos do TCE desde 2009. “A turma está bem participativa, a maioria trabalha na parte de contratos, na assessoria jurídica, almoxarifado, e outros na própria licitação, então, eu apresento os problemas, a forma como devem ser resolvidos e eles trazem as suas experiências diárias, está sendo uma troca bastante interessante”, afirma.
 
Cerca de 45 servidores do Poder Judiciário entre capital e municípios estão participando do curso. Para o analista da 2° vara da Fazenda Pública, Julio Cesar Freitas é um tema relevante por envolver a administração pública, e a economia que pode ser feita com o processo licitatório. “Pra mim especialmente que trabalho na área judicial da licitação, quando ocorre algum problema é importante que a gente tenha conhecimento de todas as fases pra poder julgar o caso concreto, conhecimento fundamental para decidir nas questões práticas”, declara.

Nesta manhã foram abordados o rito da licitação e a importância de estabelecer prazos e obedecê-los. “ O curso vai me dar uma ampla visão dos procedimentos licitatórios, pra poder agilizar a tramitação, e se acontecer algum tipo de problema que a gente tenha soluções da melhor forma possível, e ocorra menos prejuízos para administração”, afirma o Gerente de Bens e Materiais Diego Fernandes Maciel.

A iniciativa surgiu da necessidade de capacitar os servidores que atuam na á área, e está previsto no plano anual de capacitação da Escola do Poder Judiciário (ESJUD). De acordo com a Gerente de administração do ensino da ESJUD Silvia Cláudia Oliveira, as instituições já tiveram outras parcerias que são importantes para difundir conhecimento .

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