TCE disponibiliza Diário Eletrônico de Contas

Terça-feira, 7 de outubro de 2014


DSC 0144O Diário Eletrônico de Contas (DEC) é o meio oficial de publicação dos atos processuais e administrativos do TCE e de seus órgãos, bem assim de suas comunicações. O presidente da Corte justificou a iniciativa “nos últimos anos temos tomado iniciativas no sentido de modernizar os procedimentos do Tribunal de Contas, de forma a prezar pela transparência, eficiência, economicidade e pela publicidade de suas decisões. Dessa forma, o DEC é uma ferramenta que rompe barreiras ao concentrar todas as informações em um único lugar, em uma plataforma moderna elegante e extremamente funcional”, afirmou. Mario Dantas chefe do setor de informática disse que “o fator de destaque desse sistema é que normalmente a diagramação é feita por uma equipe de designer gráfico e atualizado geralmente durante a noite, no nosso caso esta diagramação é automática, embora a publicação seja confirmada por um profissional o que ocasiona economia de gastos”. A responsabilidade pela alimentação do sistema, ou seja, a coleta das informações dos documentos é da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), uma vez encaminhados por e-mail por cada órgão/unidade. Para melhor compreensão dos dados, além do texto em si dos documentos pode ser anexado, por exemplo, o relatório de gestão fiscal. O Controlador Interno Jaime Vasconcelos responsável pela normatização e definição do fluxo do DEC disse que embora o acesso seja irrestrito, acessível a qualquer cidadão interessado, é possível que seja prioritariamente utilizado por jurisdicionados e servidores, os primeiros para verificar se determinado processo já foi julgado, qual foi a decisão, e também, para ciência de pareceres prévios, resoluções, termos de ajuste de gestão, acórdãos e outros documentos de interesse direto; quanto aos segundos estima-se que acessem sobretudo, portarias, licenças, promoções e demais atos administrativos. O link do diário está disponibilizado no site do TCE.


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