Tribunais de Contas do País participam de Assembleia do IRB em Fortaleza

Terça-feira, 10 de setembro de 2013


Mais de 20 Tribunais de Contas do País estiveram representados na última quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). No evento, foram aprovados o novo estatuto e o estatuto eleitoral da entidade, além das contas do exercício 2012.

A Assembleia Geral foi aberta pelo presidente do IRB, Severiano Costandrade, e pelo conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, vice-presidente de Tecnologia e Informação do Instituto Rui Barbosa.

Uma comissão composta por técnicos da área jurídica de diversos Tribunais de Contas, incluindo Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, trabalharam nos últimos seis meses para formular uma proposta apresentada na ocasião. Após algumas sugestões apresentadas por conselheiros, o estatuto foi aprovado.
Outra novidade foi a aprovação do estatuto eleitoral, tema que era tratado apenas superficialmente na antiga normativa da entidade. “Nós trouxemos uma sugestão de estatuto eleitoral formulada pela comissão para ser discutida em Assembleia Geral. Consideramos que o estímulo à democracia só pode ser feito de forma colaborativa. É assim que trabalhamos”, afirmou Severiano.

Para Edilberto Pontes, a grande presença de representantes dos Tribunais de Contas de todo o País mostra a representatividade do evento. “Estamos reunidos para aperfeiçoar as ações do IRB e definindo um modelo de reeleição e melhorias do estatuto. Todos os esforços objetivam oferecer um trabalho cada vez mais eficiente à sociedade.”.

Homenagem

Naquela manhã foi homenageado pelo IRB, o ex-conselheiro do TCE/RS, Victor José Faccioni, um dos colaboradores do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros). “Fiquei sensibilizado com a homenagem. Ela remete a um laço de amizade, trabalho e de equipe de todas as entidades envolvidas na promoção de uma ação conjunta de aprimoramento do controle das contas públicas.” Esse controle, segundo ele, objetiva evitar desvio de recursos públicos e assegurar melhor aplicação, não só do ponto de vista lega, mas também de resultado.

Fonte: Assessoria Instituto Rui Barbosa – (IRB).


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