TCE abre Câmaras para analisar os relatórios e as aposentadorias

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013


Mesa diretoraO Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na manhã de ontem a 1ª sessão das Câmaras que passarão a analisar os relatórios resumidos de execução orçamentária, os relatórios de gestão fiscal e as aposentadorias.
A 2ª Câmara, presidida pela conselheira Dulcinéa Benício, deu início aos trabalhos que tem por objetivo agilizar os julgamentos dos processos.
“Antes, os relatórios e as aposentadorias eram analisados em bloco, mas, com a novidade, teremos mais tempo para ler por completo todos os processos, dando mais transparência”, detalhou Dulcinéa Benício.
Para o procurador-chefe, João Izidro, o Tribunal tem a ganhar com a agilidade, além de garantir uma leitura detalhada de todos os processos em público.
“É positivo, porque tínhamos apenas uma sessão para relatar todos os processos, por isso os relatórios e as aposentadorias eram julgados em bloco, agora, isso mudou”, confirmou João Izidro.
Segundo o presidente do TCE, o conselheiro Valmir Ribeiro, a maior quantidade de julgamentos mostra o empenho do Tribunal em garantir a melhora na gestão dos recursos públicos, garantindo mais transparência para população.
“É uma tendência que vem para acelerar todo o processo de julgamento, favorecendo até a análise das aposentadorias dos servidores públicos”, afirmou Valmir Ribeiro.
Inicialmente, as Câmaras funcionarão duas vezes por mês, sendo que a 1ª, presidida pelo conselheiro José Augusto, será realizada na 2ª quarta-feira e a 2ª Câmara está prevista para a 4ª quarta-feira do mês. As sessões plenárias continuam às quintas-feiras.
“Os pedidos de recursos dos gestores sobre as decisões das Câmaras serão encaminhados para o pleno que deverá decidir sobre a matéria”, explicou Dulcinéa Benício.
Na nova fase do TCE, a auditora Maria de Jesus deverá ter uma maior participação nos julgamentos como conselheira substituta, relatando processos de aposentadorias.


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