Artigo de opinião: Sem eco

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012


Por Itaan Arruda, jornalista

Os formuladores do pensamento econômico brasileiro parecem não encontrar parceiros no cenário político. É o que se deduz, após ouvir o professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Resende, durante a abertura do MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Acre, o encontro trouxe mais qualidade às discussões a respeito de um tema controverso e de aplicação muito prática na vida de todos: o Federalismo.

Com óculos de lentes grossas, as cãs fartas, estatura acima da média e o ar britânico, o professor Fernando Resende tem se debruçado sobre o assunto, como ele mesmo diz, “há algum tempo”. Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, o professor Rezende defende duas frentes de ação: a criação de um “sistema de transferências” e a formulação de uma ‘cooperação de políticas nacionais’.

É nesse momento que se sente falta da defesa política de ideias simples na concepção, mas que exigem muita sofisticação nos aparelhos de Estado. O ‘sistema de transferências’ consiste basicamente em efetivar transferências compensatórias de recursos de estados que possuem receitas tributárias maiores para os menores. “A ideia não é igualar, mas equilibrar”, alerta o professor.

Sobre a ‘cooperação de políticas nacionais’, a referência citada foi o Fundeb: o Governo Federal envia mais recursos para onde há maior necessidade. É claro que, nesse caso específico, existe um indicador muito confiá-vel: o número de matrículas, o que facilita a análise. A situação complica mais quando se fala em Saúde, Infraestrutura, por exemplo. “Mas, podemos usar indicadores indiretos”, sugere o professor.

Resende defende que obedecer as regras constitucionais de forma cega e estanque pode contribuir para aumentar os desequilíbrios regionais. Nessa análise, estão incluídas as mudanças nos critérios de formulação do Fundo de Participação dos Estados.

O Congresso tem até o fim do ano para aprovar um consenso entre as 20 propostas que tramitam no Senado de uma nova fórmula de redistribuição dos recursos do FPE. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal em um processo provocado pelos estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Quem gritou por mudanças foram apenas esses 4, mas o frenesi se estende para todos os da região Sul e Sudeste que abocanham apenas 15% dos recursos do FPE. Os estados do Centro-Oeste, que se integram aos 85% restantes, também querem mudanças nos critérios.

O Acre tem receita orçamentária estruturada no FPE. Algo em torno de 70% a 75% do dinheiro que circula por aqui tem origem nessas três letrinhas juntas. É uma discussão que tem aplicação muito prática na vida do acreano. E o intrigante que essa preo-cupação parece não fazer parte da agenda de trabalho dos nossos parlamentares federais.

Exceção feita ao senador Jorge Viana, os demais não tem se dedicado à discussão (ou têm trabalhado como leões silen-ciosos). Não se pode tratar essa questão como um jogo de “perde/ganha”. O que se deve fazer é juntar os “fatores de distribuição” e discutir o problema da transferência no atacado. É preciso que os deputados sintam que o tema é tão importante quanto priorizar emendas parlamentares para construção de praças ou distribuição de motor de ‘voadeira’ em curral eleitoral.

Texto extraído do link: http://agazetadoacre.com/opiniao/itaan-arruda-quarta-feira/34065-sem-eco.html.


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