Tribunais de Contas fiscalizarão unidades de conservação na Amazônia

Terça-feira, 21 de agosto de 2012


Uma força-tarefa, formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e mais oito Tribunais de Contas , vai fiscalizar as unidades de conservação da Amazônia. A decisão foi tomada na última quinta-feira (16), durante uma reunião, em Brasília, entre o ministro do TCU, Augusto Nardes, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE/TO, Severiano Costandrade, e os presidentes dos TCEs do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Pará (tribunais municipal e estadual). A previsão estabelecida pelos conselheiros é de que esta auditoria coordenada entre os tribunais de contas alcance os demais órgãos de controle dos países que detém a Amazônia, como Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru, Guiana e Suriname.

A iniciativa da força-tarefa partiu de uma conversa entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) e o TCU, segundo enfatizou o presidente da corte amazonense, conselheiro Érico Desterro.

Pelo cronograma estabelecido, na primeira etapa haverá um treinamento dos técnicos dos tribunais no TCU, envolvendo auditorias nas unidades de conservação da Amazônia. O foco é a governança ambiental das referidas unidades.

Após o curso em Brasília e as auditorias nas unidades, o próximo passo, de acordo com o conselheiro Érico Desterro, será encaminhar uma proposta do tema aos países amazônicos, para interação internacional.

O resultado do trabalho e da interação com os demais países serão debatidos em novo Seminário Internacional sobre o tema, que deve acontecer na capital amazonense em 2013, segundo adiantou Érico Desterro.

*Texto extraído do Portal dos Tribunais de Contas do Brasil


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