Tribunal de Contas ministra oficinas para Conselheiros do Fundeb

Sexta-feira, 8 de junho de 2012


O Tribunal do Estado do Acre realiza, desde o dia 25 de maio, oficinas de capacitação no controle das despesas aplicadas na educação, cujo público-alvo são os conselheiros dos Fundos Municipais de Educação.
Em parceria com servidores da Controladoria Geral da União, dois administradores analistas de controle externo do TCE-AC estão participando como facilitadores no processo de aprendizagem dos participantes.

O objetivo dos encontros é orientar os Conselhos quanto à aplicação dos recursos do Fundeb, as atividades de controle externo e o exercício do controle social. O processo de formação e origem do Fundo e a forma como o Tribunal de Contas analisa a aplicação dos recursos são temas também abordados.

As oficinas acontecem nas 5 cinco regionais do Acre. Os municípios de Cruzeiro do Sul (regional do Vale do Juruá), Tarauacá (Regional do Tarauacá e Envira) e Sena Madureira (Regional do Purus) já receberam a capacitação. As próximas acontecerão nos municípios de Brasileia, dia 14, e Rio Branco, dia 22.

O analista de controle externo Odair Scharnowski, um dos facilitadores, diz que, apesar da baixa presença dos participantes da regional do Juruá na primeira oficina, os que participaram mostraram satisfação e interesse em aprender. Os Conselhos dos Fundos Municipais de Educação tem um número pequeno de conselheiros, o que também prejudica o desenvolvimento das atividades e torna essa capacitação mais necessária.

Dificuldades – Conselheiros relataram dificuldades para realizar o trabalho, como limitações de conhecimento técnico, falta de estrutura física e não obtenção de resposta do poder executivo municipal quando da solicitação de documentação necessária para as atividades o Fundo.

As oficinas se deram por solicitação do Conselho Municipal de Fundeb de Rio Branco, devido à boa experiência obtida em uma Assembleia realizada em Brasileia, no ano passado, com a participação de representantes de todos os municípios.


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